LOAS não é uma aposentadoria, afirma INSS.
Diferente do que muitos pensam, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, não é uma aposentadoria, pois o segurado não precisa contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter direito ao benefício.
No caso da aposentadoria por invalidez permanente, é fundamental que o segurado tenha contribuição com o INSS para conseguir o benefício.
Segundo o órgão, o LOAS dá ao segurado um salário mínimo por mês para todos os idosos que tenham a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Esse tipo de benefício não prevê o pagamento do 13º salário e não deixa pensão por morte.
Como solicitar?
- Entre no Meu INSS
- Faça o login no sistema, escolha a opção Agendamento/Requerimentos
- Clique em novos requerimentos, atualize os dados que achar necessário e clique em avançar
- Em seguida, digite no campo “pesquisar” a palavra “”deficiência” e selecione o serviço desejado
O segurado será chamado para comparecer até o órgão com laudos, exames ou atestado para a confirmação da deficiência. Além disso, também será pedida uma procuração ou termo de representação legal, documentos com foto e CPF da pessoa que presta assistência à pessoa com deficiência.
Após a confirmação de toda documentação, o segurado irá passar por uma avaliação da perícia médica do INSS, que constatará se o pedido pode ser concedido.
Fonte: G1 Globo
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